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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Ética: Esta conduta vale ouro!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:40
Execução de ajustamento de conduta.
Nepotismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:00
Desvios de conduta desafiam OAB
Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:36
Receptação Dolosa. Desclassificação para forma culposa. Execução provisória da pena privativa de liberdade
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:45
Crime de moeda falsa depende de comprovação de dolo
Crime só existe na forma dolosa quando a pessoa tem consciência da falsidade do dinheiro que está colocando em circulação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:09
TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:05
Receptação dolosa. Condenação. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição. Alegação de inexistência de dolo.
Apelação. Improcedência. Suficiente comprovação de autoria e materialidade do crime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:20
Ação de improbidade administrativa. Precedentes.
Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:00
Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso
Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:00
Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT
Conduta atribuída pelos advogados configura, em tese, crime de apropriação indébita
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:40
Improbidade administrativa.
Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:49
Termo de ajustamento de conduta. Ação anulatória.
Improcedência.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Conduta negligente de profissional deve ser comprovada
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 6010/2009, interposta por uma médica pediatra, e absolveu a profissional da condenação por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) em face de uma criança vítima de leucemia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:00
Má conduta de policiais não é comprovada
TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Assédio moral. Conduta anti- sindical. Indenização.
Demonstrado nos autos que o reclamante foi vítima de ato discriminatório por conduta anti- sindical
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:50
Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa
prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais